Candidata receberá indenização por problemas em concurso

Mulher disse que a posição de uma concorrente foi elevada pelo fato de apresentar maior tempo de permanência na administração pública municipal

Consumidor que ingeriu iogurte com mofo será indenizado

Autor comprovou o problema no produto através de nota fiscal, de fotos e do registro de Boletim de Ocorrência

Casal pagará dano moral a servidora de rodoviária por injúria racista

Alex e Meri reforçaram a negativa sobre ofensas à servidora, mas testemunhas que presenciaram os fatos e confirmaram a agressão

Município é condenado a pagar danos causados por enchente

A água subiu rapidamente até a altura dos vidros do carro, causando danos ao veículo

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

?Bolão? está proibido em casas lotéricas de Bauru

A liminar atende parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública proposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e dezenove casas lotéricas (vide lista abaixo).

Juiz libera rapaz que furtou energético de supermercado

Para o magistrado, o valor da bebida é insignificante e o furto não causou prejuízo

MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo

O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa para quem não tiver retirado o diploma até a decisão judicial definitiva.

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Juiz condena réus que mataram correntista

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização.

Correntista que teve seu cartão preso no caixa eletrônico.

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Homicídio culposo.

Ação de indenização. Acidente. Atropelamento por ônibus da empresa de transporte de passageiro.

Preliminar rejeitada. Mérito. Responsabilidade da empresa. Valor do dano moral. Majoração. Desprovimento do recurso do réu e parcial provimento do recurso da autora.

Habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Pedido de revogação indeferido.